Processo 368277/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/04/2014 09:19
Autuado em 24/04/2014 09:19
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5761/2015 da Segunda Câmara, de 10/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2015 Acórdão   5761/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/11/2015 Acórdão   5761/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/11/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE MATINHOS
Gestor ordenador das despesas MAURO STIVAL
Órgão repassador MUNICÍPIO DE MATINHOS
Entidade tomadora UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAGUÁ
Representante legal EDUARDO ANTONIO DALMORA
Interessado MAYCON DOMINGUES MILITÃO

Juntadas
DataDescrição
03/10/2014 09:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 904144/14
30/09/2014 17:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 891832/14
30/09/2014 17:34 do Protocolo 891760/14
30/09/2014 17:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 891417/14
30/09/2014 17:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 891395/14
22/09/2014 08:07 AR do ofício OCN - 15660/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/09/2014 Ofício de Contraditório   15660/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2015 1263 Acórdão nº 5761/2015
20/11/2015 1249 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2015 de 25/11/2015
02/09/2014 956 Despacho Processual Diverso nº 3934/2014
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8170/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/01/2016 13:00 DP  
14/01/2016 11:41 DEX Informação nº 771/2016 -
14/12/2015 15:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 75/2016 -
11/12/2015 13:06 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2029/2015 -
26/11/2015 09:25 S2C  
19/11/2015 14:38 GCFAMG  
19/11/2015 11:52 S2C Certidão de Sessão nº 1436/2015 -
09/11/2015 17:01 GCFAMG  
29/07/2015 17:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 4743/2015 -
29/07/2015 17:16 SMPjTC Parecer nº 12858/2015 - Regularidade com recomendação Pela regularidade com expedição de recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT.
13/10/2014 09:29 DAT Instrução nº 2600/2015 - CÓD.:
01/09/2014 07:13 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6434/2014 -
01/09/2014 07:13 DP Ofício de Contraditório nº 15660/2014 -
24/04/2014 14:44 DAT Despacho Processual Diverso nº 3934/2014 -
24/04/2014 14:44 DAT Instrução nº 6342/2014 -
24/04/2014 09:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8170/2014 -

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